Questões . Concursos Diversos de Direitos Humanos | 4871

fácil

(1,0) 1 -

O acesso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos é assegurado

a) todo e qualquer indivíduo, grupos de indivíduos ou organização não-governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados membros da OEA, sendo a Comissão um órgão político do sistema interamericano.
b) apenas ao Estado-parte, sendo a Comissão um órgão jurisdicional do sistema interamericano.
c) apenas às organizações não-governamentais legalmente reconhecidas em um ou mais Estados-membros da OEA, sendo a Comissão um órgão jurisdicional do sistema interamericano.
d) apenas às vítimas nacionais do Estado violador, sendo a Comissão um órgão político do sistema interamericano.
e) s instituições jurídicas, compreendendo a Defensoria Pública e o Ministério Público, sendo a Comissão um órgão jurisdicional do sistema interamericano.