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Questões . Concursos Diversos de Direito Tributário | 4838

#4838
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Tributário
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

A determinação da natureza jurídica específica do tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional, decorre, especificamente:

a) do fato gerador da respectiva obrigação.
b) da destinação legal do produto da arrecadação.
c) da denominação.
d) a fixação do agente arrecadador.
e) das peculiaridades dos sujeitos ativo e passivo da obrigação.