Questões . Concursos Diversos de Direito Tributário | 4821

médio

(1,0) 1 -

Assinale a opção correta a respeito da obrigação tributária.

a) A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador.
b) A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador ou em decorrência da legislação tributária.
c) A obrigação tributária nasce com a publicação da lei instituidora do tributo.
d) A obrigação principal refere-se ao pagamento de tributo, mas não de uma penalidade pecuniária.
e) Inscrever-se no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) antes de iniciar a atividade econômica é uma obrigação acessória.