Questões . Concursos Diversos de Direito Tributário | 4799

• a) Taxa é tributo que pode ser instituído em razão de serviços públicos específicos e indivisíveis prestados ou colocados à disposição do contribuinte.
• b) As taxas podem ter base de cálculo própria de impostos, desde que se refiram ao exercício do poder de polícia ou a serviços públicos específicos e divisíveis.
• c) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas, é tributo que pode ser instituído pela União, Estados e Municípios.
• d) Os Estados podem instituir impostos cumulativos sobre operações relativas à circulação de mercadorias.
• e) Nenhuma das alternativas