Questões . Concursos Diversos de Direito Eleitoral | 4530

fácil

(1,0) 1 -

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente

a) os impedimentos ao Procurador Regional, bem como aos Juízes e Escrivães Eleitorais.
b) a suspeição ao Procurador Regional, bem como aos Juízes e Escrivães Eleitorais.
c) as impugnações à apuração do resultado geral, proclamação dos eleitos e expedição de diploma na eleição de Presidente da República e Vice-Presidente da República.
d) o registro de candidatos a Governador, Vice-Governador, membros do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas.
e) o cancelamento do registro de candidatos a Governador, Vice-Governador, membros do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas.