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Questões . Concursos Diversos de Direito Econômico-Financeiro | 15169

#15169
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Econômico-Financeiro
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0) 1 -

A taxa se diferencia do preço público ou tarifa, dentre outras distinções, porque a taxa

a) remunera poder de polícia e a tarifa remunera serviço público.
b) se classifica como receita corrente tributária e a tarifa como receita corrente de serviço.
c) se submete ao princípio da anterioridade e a tarifa se submete ao princípio da anualidade.
d) se classifica como receita originária e a tarifa como receita derivada.
e) remunera serviço público indivisível e a tarifa remunera serviço público divisível.