Questões . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 4484

médio

(1,0) 1 -

Assinale a opção correta quanto ao CNJ.

a) O CNJ pode, apenas mediante provocação em sede recursal, rever os processos disciplinares de juízes julgados há menos de um ano.
b) O poder de fiscalização do CNJ alcança, além dos magistrados, os serviços auxiliares e até serviços notariais e de registro.
c) O CNJ não é órgão do Poder Judiciário porque, em sua composição, há indicação de membro do Ministério Público da União, de advogados indicados pela OAB e de dois cidadãos indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
d) Compete ao ministro do STF, que integra o CNJ, o exercício das funções de corregedor.
e) O procurador-geral da República e o presidente da OAB são membros natos do CNJ.