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Questões . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 19737

#19737
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Constitucional
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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médio

(1,0) 1 -

Não é matéria da competência comum da União,Estados,Distrito Federal e Municípios:

a) zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas.
b) proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
c) proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural.
d) planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.
e) preservar as florestas, a fauna e a flora.