Questões . Concursos Diversos de Direito Civil | 4392

fácil

(1,0) 1 -

Considerando o que dispõe o Código Civil a respeito das pessoas naturais, das pessoas jurídicas e do domicílio, assinale a opção correta.

a) Na sistemática do Código Civil, não se admite a declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência.
b) A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com o início das atividades.
c) O cigano sem residência habitual é considerado sem domicílio.
d) Os partidos políticos não são considerados pessoas jurídicas, pois não detêm personalidade.
e) A personalidade civil liga-se ao homem desde seu nascimento com vida, independentemente do preenchimento de qualquer requisito psíquico.