Questões . Concursos Diversos de Código Florestal – Lei Nº 12.651 de 2012 | 140887

(1,0) 1 - 

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.
Os direitos de propriedade são exercidos de forma plena nas florestas e demais vegetações nativas existentes no território nacional.