Questões . Concursos Diversos de Ato Infracional | 136692

fácil

(1,0) 1 -

Em relação ao ato infracional, tem-se que

a) a criança e o adolescente que cometerem atos infracionais serão submetidos a medidas específicas de proteção.
b) não se pode elaborar boletim de ocorrência circunstanciado em caso de ato infracional sem violência ou grave ameaça à pessoa.
c) se o ato infracional for cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, deverá ser lavrado auto de apreensão em flagrante.
d) o menor apreendido em flagrante de ato infracional poderá ficar na mesma cela destinada ao recolhimento de pessoas maiores.