Questões OAB de Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Emprego | 131628

#131628
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Emprego
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Joaquim foi aposentado por invalidez no dia 3 de agosto de 2001 e, no dia 30 de outubro de 2007, o INSS cancelou a aposentadoria por considerar que, tendo cessado o motivo da invalidez, Joaquim estaria, a partir daquela data, apto novamente a exercer normalmente suas funções.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

a) Joaquim teria o direito de retornar ao emprego.
b) O INSS não poderia ter cancelado a aposentadoria por invalidez após o transcurso de cinco anos.
c) O cancelamento da aposentadoria por invalidez não garantiria o retorno de Joaquim ao emprego.
d) A aposentadoria por invalidez é definitiva, portanto não poderia ser cancelada em nenhuma situação.

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