Questões TRT 2ª Região (SP) de Direito Processual do Trabalho | 28698

#28698
Banca: TRT 2ª REGIÃO (SP)
Matéria: Direito Processual do Trabalho
Concurso: TRT 2ª Região (SP)
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

médio

(1,0) 1 -

Determinado recurso ordinário, que não sofreu notificação para contrarrazões, tem seu provimento negado em segunda instância. À luz da teoria das nulidades adotada pelo processo do trabalho em seu estatuto consolidado, assinale a alternativa correta:

a) Deveria ter sido declarada a nulidade dos atos praticados desde o juízo provisório de admissibilidade, este inclusive.
b) Deveria ter sido declarada a nulidade dos atos praticados desde o juízo definitivo de admissibilidade.
c) Impõe-se a declaração da nulidade ex officio, a qual abrange todos os atos decisórios.
d) Impõe-se a declaração da nulidade ex officio, a qual abrange todos os atos decisórios de caráter definitivo.
e) Como a ausência de determinação de prazo para contrarrazões não gera prejuízo ao recorrido, não há nulidade a ser declarada.

Questões TRT 2ª Região (SP) de Direito Processual do Trabalho | 28698

Seja bem-vindo! Identifique-se, por favor.

Entrar

Quero criar uma conta