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Prova TRE-PA - Direito Eleitoral 1 - Questões e Simulados
Questões TRE-PA de Direito Eleitoral | 23124
#23124
Banca
FGV
Matéria
Direito Eleitoral
Concurso
TRE-PA
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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difícil
(1,0) 1 -
Com relação aos analfabetos, é
incorreto
afirmar que:
a) a condição de semi-analfabeto, em que o interessado apenas assina e lê o nome, torna o candidato inelegível.
b) é legítima a diligência judicial que, de ofício, busca apurar a condição de alfabetizado do candidato.
c) o exercício de função pública não afasta a inelegibilidade do candidato analfabeto.
d) o artigo 14, § 4º, da CF consagra presunção juris et de jure de incapacidade para o exercício do mandato.
e) é válida a aplicação de teste sumário para aferir o requisito de alfabetização do candidato.
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