Questões TJ-RS de Direito Civil | 34182

médio

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina dos bens no Código Civil.

a) São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
b) Consideram-se móveis, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.
c) Consideram-se imóveis, para os efeitos legais, os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
d) São consumíveis os móveis que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
e) Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.