Questões TJ-PI de Tabelionato de Protesto de Títulos | 22971

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa correta, consoante a Lei n.º 9.492/97:

a) O título de documento de dívida cujo protesto tiver sido sustado judicialmente só poderá ser pago, protestado ou retirado com autorização judicial.
b) Tornada definitiva a sustação do protesto, o título ou o documento de dívida deverá sempre ser devolvido ao credor, ou se decorridos trinta dias sem o comparecimento do credor poderá ser destruído.
c) No caso do apresentante retirar o título antes da lavratura do protesto não são devidos emolumentos e despesas.
d) Os títulos ou documentos de dívida cujo protesto for judicialmente sustado deverão ser remetidos imediatamente ao juízo respectivo.
e) Todas as afirmativas estão corretas.