Processando...
TESTE Seja premium!
Voltar
Simulados
Questões
Ranking
Concursos abertos
Apostilas e cursos
Passei!
Blog
Experimente grátis!
Entrar
Início
Questões de Concursos
Prova TJ-PI - Direito Processual Penal 3 - Questões e Simulados
Questões TJ-PI de Direito Processual Penal | 23111
#23111
Banca
FCC
Matéria
Direito Processual Penal
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil
(1,0) 1 -
No tocante à sentença, no processo penal, é correto afirmar que
a) o juiz, sem modificar a descrição do fato contido na denúncia, somente poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa e aplicar pena mais grave se determinar o aditamento da inicial pelo Ministério Público.
b) em caso de aditamento da inicial, cada parte poderá arrolar até cinco testemunhas.
c) qualquer das partes poderá, no prazo de cinco dias, pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão.
d) nos casos de ação penal de iniciativa pública, o juiz não poderá proferir sentença condenatória caso o Ministério Público tenha opinado pela absolvição.
e) o juiz poderá reconhecer agravantes que não tenham sido alegadas na denúncia.
Responder
Digite o que procura. Exemplo: OAB, OAB Tributário, etc
Seja bem-vindo! Identifique-se, por favor.
×
Entrar
Entrar
Recuperar senha
Entrar usando Facebook
Entrar usando Google
Quero criar uma conta
Criar conta grátis