Processando...
TESTE Seja premium!
Voltar
Simulados
Questões
Ranking
Concursos abertos
Apostilas e cursos
Passei!
Blog
Experimente grátis!
Entrar
Início
Questões de Concursos
Prova TJ-PI - Direito Constitucional 3 - Questões e Simulados
Questões TJ-PI de Direito Constitucional | 22878
#22878
Banca
CESPE
Matéria
Direito Constitucional
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil
(1,0) 1 -
Os Tribunais de Justiça Estaduais, no controle de constitucionalidade,
a) participam do controle de constitucionalidade difuso, podendo declarar a inconstitucionalidade de leis desde que respeitem a cláusula de reserva de plenário.
b) analisam, por meio do controle abstrato, a constitucionalidade de leis estaduais e municipais em face da Constituição Federal.
c) julgam ações diretas de inconstitucionalidade, por via de exceção ou defesa, que tenham por objeto leis federais.
d) realizam o controle de constitucionalidade incidental, com efeitos erga omnes e vinculante no âmbito do respectivo Estado.
e) julgam ações declaratórias de constitucionalidade, por via de exceção ou defesa, que tenham por objeto leis estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual.
Responder
Digite o que procura. Exemplo: OAB, OAB Tributário, etc
Seja bem-vindo! Identifique-se, por favor.
×
Entrar
Entrar
Recuperar senha
Entrar usando Facebook
Entrar usando Google
Quero criar uma conta
Criar conta grátis