Processando...

Questões OAB de Súmula Vinculante | 201505

#201505
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Súmula Vinculante
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0) 1 -

De acordo com dispositivo constitucional, a súmula do STF com efeito vinculante

a) será aprovada após reiteradas decisões sobre matéria constitucional.
b) somente poderá ser revista ou cancelada mediante provocação devidamente motivada.
c) é de observância obrigatória pelos demais órgãos do Poder Judiciário caso seja aprovada pela maioria simples dos membros do tribunal.
d) não poderá ser cancelada ou revista.