Processando...

Questões OAB de Solidariedade e Responsabilidade Tributária | 183186

#183186
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0) 1 -

Considere que Pedro e Tiago sejam, por lei, considerados sujeitos passivos solidários em relação a determinada dívida tributária. Nessa situação,

a) se Pedro pagar a metade da dívida, somente Tiago permanecerá devedor.
b) se Pedro foi quem deu razão à dívida, o fisco deve primeiramente cobrar dele e, somente após esgotados os esforços, deve cobrar de Tiago.
c) se a lei conceder remissão pessoal a Tiago, o saldo da dívida passa todo para Pedro.
d) se a lei conceder a interrupção da prescrição em prejuízo de Tiago, não será afetada a prescrição para Pedro.