Processando...

Questões TRT 2ª Região (SP) de Matérias Diversas | 3420

#3420
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: TRT 2ª Região (SP)
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

médio

(1,0) 1 -

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, é passível de imposição, dentre outras, a pena de

a) morte, em caso de guerra por agressão estrangeira.
b) trabalhos forçados, com a anuência do presidiário.
c) banimento, se houver tratado internacional.
d) caráter perpétuo, nos casos de crime militares.
e) privação da liberdade, mesmo passando da pessoa do condenado.