Questões Senado Federal de Matérias Diversas | 3197

médio

(1,0) 1 -

O princípio da supremacia constitucional

a) decorre da possibilidade de a União intervir nos Estados e Municípios.
b) requer a conformidade à Constituição apenas dos atos legislativos, visto que os atos administrativos devem ser conformes apenas à lei infra-constitucional.
c) requer a conformidade de todas as situações jurídicas aos princípios e preceitos da Constituição.
d) requer a conformidade de todas as situações jurídicas aos princípios e preceitos da Constituição.
e) Nenhuma das alternativas