Questões DEPEN de Matérias Diversas | 2359

• a) confundem-se com as pessoas físicas, porque congregam funções que estas vão exercer.
• b) são singulares quando constituídos por um único centro de atribuições, sem subdivisões internas, como ocorre com as seções integradas em órgãos maiores.
• c) não são parte integrante da estrutura da Administração Pública.
• d) não têm personalidade jurídica própria.
• e) são compostos quando constituídos por vários agentes, sendo exemplo, o Tribunal de Impostos e Taxas.