Questões Polícia Civil-DF de Matérias Diversas | 2456

difícil

(1,0) 1 -

O crime de associação para o tráfico

a) exige o concurso de mais de três pessoas.
b) permite a concessão do livramento condicional após o cumprimento de 1/3 (um terço) da pena, se primário o condenado, ou de 1/2 (metade), se reincidente em crime doloso.
c) admite a redução da pena de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços), desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa.
d) admite redução da pena em caso de semi-imputabilidade do acusado.
e) não se configura no caso de associação para o custeio de tráfico por terceiros.