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Prova Sentença para OAB
Questões OAB de Sentença | 183735
#183735
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Sentença
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil
(1,0) 1 -
A respeito da coisa julgada, assinale a opção correta.
a) Para ter força de lei nos limites da lide e das questões decididas, a sentença deve conter julgamento total da lide.
b) Os motivos da sentença fazem coisa julgada se forem importantes para determinar o alcance da parte dispositiva.
c) A verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença, não faz coisa julgada.
d) Apreciação de questão prejudicial fará coisa julgada se decidida incidentemente no processo, mesmo que as partes não o requeiram.
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