(1,0) 1 -
Complete as lacunas com o número correspondente:
( ) As isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias serão concedidas ou revogadas nos termos de ...
( ) Alíquotas mínimas do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS ), nas operações internas, podem ser estabelecidas por....
( ) O Código Tributário Nacional (CTN) foi votado como...
( ) A disciplina de compensação do ICMS cabe à....
( ) As alíquotas do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS), aplicáveis às operações e prestações, interestaduais e de exportação, são estabelecidas por....
I. resolução do Senado Federal de iniciativa de um terço e aprovada pela maioria absoluta de seus membros.
II. lei ordinária.
III. lei complementar.
IV. resolução do Senado Federal, de iniciativa do Presidente da República ou de um terço dos Senadores, aprovada pela maioria absoluta de seus membros.
V. convênio.
Assinale a sequência correta, de cima para baixo.
