Questões SEDUC-SP de Lei nº 9.394 (L.D.B) | 31831

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(1,0) 1 -

(PaqTcPB UFPA/2012) Sobre as obrigações dos estabelecimentos de ensino, previstas na LDB 9.394/96, é INCORRETO afirmar que:

a) Os estabelecimentos de ensino devem prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
b) Cada estabelecimento de ensino deve elaborar e executar a sua proposta pedagógica, respeitando as normas comuns.
c) Os recursos financeiros, humanos e materiais não podem ser administrados pelos estabelecimentos de ensino.
d) O cumprimento dos dias letivos e as horas-aula estabelecidas devem ser assegurados pelos estabelecimentos de ensino.
e) A articulação entre família e escola é de competência dos estabelecimentos de ensino.