Questões SEDUC-SP de Legislação Específica - Educador | 25796

fácil

(1,0) 1 -

De acordo com a CF 88, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, exceto.

a) progressiva universalização do ensino médio gratuito;
b) educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até oito anos de idade
c) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um
d) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando
e) atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à saúde