Questões . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 14126

médio

(1,0) 1 -

Com relação a pena de morte, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar:

a) pena de morte é aplicada nos crimes hediondos praticados contra a vida
b) não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, independentemente de autorização pelo Congresso Nacional, caso esta tenha por objetivo a conquista de território vital para a defesa nacional.
c) não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, devidamente autorizado pelo Congresso Nacional, caso esta tenha sido de agressão.
d) a pena de morte somente pode ser estabelecida através de lei complementar.
e) a pena de morte é aplicada nos crimes que podem constituir um risco para a defesa nacional.