Questões . Concursos Diversos de Direito Tributário | 13501

#13501
Banca: FGV
Matéria: Direito Tributário
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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médio

(1,0) 1 -

O Estado do Rio de Janeiro decidiu instituir tributo relativo à construção de rede de esgotos, com lançamento ao mar por emissário submarino construído com dotação orçamentária específica. O tributo aludido:

a) só poderá ser uma contribuição de melhoria.
b) não poderá ser instituído, por ser devida, no caso, apenas a cobrança de tarifa.
c) de competência privativa conforme classificação doutrinária.
d) eve ser imposto, uma vez que tal serviço não é específico nem divisível.
e) só poderá ser uma taxa, por vinculado à prestação de serviço específico e divisível.

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