Questões . Concursos Diversos de Direito Tributário | 13495

médio

(1,0) 1 -

Com relação à imposição de penalidade, é correto afirmar que:

a) exime o infrator do cumprimento da obrigação que lhe deu causa.
b) não se pode concretizar em face daqueles que procedem na conformidade de decisão da autoridade competente.
c) impede a cobrança do tributo porventura devido.
d) excluída pela denúncia espontânea de infração, mesmo que o contribuinte deixe de recolher o tributo devido ou o faça sem os devidos acréscimos moratórios.
e) decorrente de falsificação de documento é excluída, se houver concomitantemente infração por falta de pagamento do imposto.