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Prova de Direito Eleitoral 5 - Questões e Simulados
Questões . Concursos Diversos de Direito Eleitoral | 13182
#13182
Banca
FGV
Matéria
Direito Eleitoral
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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difícil
(1,0) 1 -
Quanto à impugnação de candidatura, assinale a afirmativa incorreta.
a) Não há litisconsórcio passivo necessário entre o candidato e o partido para a ação de impugnação proposta por partido político opositor.
b) O prazo para ajuizamento da ação da impugnação conta-se da publicação do edital com o nome dos candidatos.
c) O candidato que teve seu registro impugnado pode realizar sua campanha eleitoral.
d) Inviabiliza o exercício do mandato eletivo.
e) São legitimados ativos o candidato a candidato, o partido político, a coligação partidária (como partido político temporário) e o Ministério Público.
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