Questões . Concursos Diversos de Direito Administrativo | 12831

médio

(1,0) 1 -

considerado requisito para a qualificação de autarquia ou fundação como agência executiva

a) ter celebrado contrato de prestação de serviços por, no mínimo, um ano com o respectivo Ministério Supervisor.
b) ter celebrado contrato de permissão e/ou concessão com o respectivo Ministério Supervisor.
c) ter plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional concluído há, no mínimo, seis meses.
d) ter celebrado contrato de gestão com o respectivo Ministério Superior.
e) ter plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional concluído há, no mínimo, um ano.