Processando...

Questões TRF 5ª Região de Direito Processual Civil | 19224

#19224
Banca
FCC
Matéria
Direito Processual Civil
Concurso
TRF 5ª Região
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 - 

Considere as assertivas abaixo acerca da forma e do tempo dos atos processuais. 

I. A citação para evitar perecimento de direito poderá ser praticada durante os feriados. 

II. Os atos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial. 

III. O ato processual consistente na desistência da ação produzirá efeito imediatamente, independentemente da homologação por sentença. 

IV. Os atos meramente ordinatórios independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessários. 

De acordo com o Código Processual Civil, está correto o que consta APENAS em,