Processando...
TESTE Seja premium!
Voltar
Simulados
Questões
Ranking
Concursos abertos
Apostilas e cursos
Passei!
Blog
Experimente grátis!
Entrar
Início
Questões de Concursos
Prova do TRE (RJ) - Direito Processual Penal 1 - Questões e Simulados
Questões TRE-RJ de Direito Processual Penal | 16783
#16783
Banca
FCC
Matéria
Direito Processual Penal
Concurso
TRE-RJ
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
médio
(1,0) 1 -
A respeito do habeas corpus, é correto afirmar:
a) Pode ser impetrado por pessoa não inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil.
b) O fato de, no momento do julgamento, já ter cessado a violência ou coação não impede a concessão da ordem.
c) A concessão da ordem para trancar a ação penal por falta de justa causa acarreta a soltura do paciente, mas não impede o prosseguimento do processo.
d) Não pode em nenhuma hipótese ser concedido de ofício pelos juízes e pelos tribunais, dependendo sempre de provocação por petição com os requisitos legais.
e) Não pode ser impetrado pelo Ministério Público por falta de interesse de agir.
Responder
Digite o que procura. Exemplo: OAB, OAB Tributário, etc
Seja bem-vindo! Identifique-se, por favor.
×
Entrar
Entrar
Recuperar senha
Entrar usando Facebook
Entrar usando Google
Quero criar uma conta
Criar conta grátis