Questões . Concursos Diversos de Finanças Pública | 12388

• a) O que diferencia os bens públicos dos bens privados é a natureza jurídica da entidade que os produz.
• b) No conceito de déficit público nominal também são contabilizados os juros e a correção monetária da dívida pública.
• c) Impostos indiretos são aqueles cujo responsável pelo recolhimento é o agente que fez sua retenção.
• d) Um imposto é dito progressivo se com o passar do tempo é ampliada sua base de contribuintes.
• e) A existência de um superávit primário é suficiente para garantir a redução da dívida pública.