Questões . Concursos Diversos de Direito Tributário | 12317

fácil

(1,0) 1 -

Quando veículo automotor importado do estrangeiro é adquirido por pessoa física residente no País,

a) o IPVA incidirá no momento da celebração do contrato de compra e venda.
b) o IPVA incidirá no momento em que o veículo automotor for liberado pelas autoridades estrangeiras para a exportação.
c) o IPVA incidirá no momento em que o veículo automotor estiver aportado em porto nacional.
d) não há incidência do IPVA porque a importação foi realizada por pessoa física.
e) o IPVA incidirá no momento em que houver o desembaraço aduaneiro do veículo automotor.