Questões . Concursos Diversos de Direito Processual Penal | 12284

fácil

(1,0) 1 -

A falta de testemunhas da infração penal

a) impede a lavratura da prisão em flagrante, impondose o seu relaxamento.
b) não impede a lavratura da prisão em flagrante.
c) não impede a lavratura da prisão em flagrante, mas é necessária a assinatura de duas pessoas que tenham testemunhado a apresentação do preso.
d) não impede a lavratura da prisão em flagrante, devendo o condutor prestar o compromisso legal para o ato.
e) impede a lavratura da prisão em flagrante, devendo a autoridade policial instaurar inquérito, ouvindo o acusado e os condutores.