Questões . Concursos Diversos de Direito Processual Penal | 12259

• a) pode ser decretada como garantia da ordem pública, mas não da econômica.
• b) obrigatória no caso de réu citado por edital e que não constituiu defensor, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal.
• c) não admite revogação por excesso de prazo para o término da instrução, medida cabível apenas para o relaxamento de flagrante.
• d) não é cabível se houver apresentação espontânea do acusado à autoridade.
• e) pode recair sobre acusado primário e de bons antecedentes.