Questões . Concursos Diversos de Finanças Pública | 10807

difícil

(1,0) 1 -

Os principais pontos da reforma da Previdência Social brasileira, entre outros, são os seguintes, exceto:

a) teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) também para os futuros servidores públicos, desde que seja constituída a sua previdência complementar.
b) aplicação de teto remuneratório geral (federal, estadual e municipal).
c) nova regra permanente de cálculo de aposentadoria e pensões, alinhada com a regra do Regime Geral.
d) idade de referência para os atuais servidores sobe de 50/55 (H/M) para 65/70 (H/M), incluindo-se regras que desestimulam a aposentadoria precoce.
e) contribuição solidária de aposentados e pensionistas à estabilidade do Regime Próprio de Previdência Social.