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Prova de Direito Processual Penal 4 - Questões e Simulados
Questões . Concursos Diversos de Direito Processual Penal | 10624
#10624
Banca
ESAF
Matéria
Direito Processual Penal
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil
(1,0) 1 -
O Habeas Corpus pode ser impetrado
a) por procurador, cujo mandato encerre a cláusula ad judicia.
b) por procurador, cujo mandato encerre cláusula específica para tal fim.
c) pelo próprio paciente.
d) por pessoa jurídica.
e) por qualquer pessoa.
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