Questões . Concursos Diversos de Direito Penal | 10509

médio

(1,0) 1 -

Quanto ao crime de corrupção ativa (art. 333 do CP), pode-se afirmar que

a) depende da existência da corrupção passiva para que se configure.
b) o tipo consiste em solicitar para si ou para outrem, em razão da função, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
c) aracteriza-se o crime se o funcionário público exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido.
d) o tipo consiste em exigir, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.
e) o tipo consiste em oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.