Questões . Concursos Diversos de Direito Civil | 10305

fácil

(1,0) 1 -

A nulidade absoluta do negócio jurídico

a) somente poderá ser alegada pelos prejudicados, não podendo ser decretada de ofício pelo juiz.
b) só aproveitará à parte que a alegou, com exceção de indivisibilidade ou solidariedade.
c) poderá ser arguída por qualquer interessado, pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.
d) poderá ser suprida pelo juiz e suscetível de confi rmação e de convalidação pelo decurso do tempo.
e) será decretada se ele for praticado por pessoa relativamente incapaz sem a devida assistência de seus legítimos representantes legais.