Questões . Concursos Diversos de Direito Penal | 6655

difícil

(1,0) 1 -

Quanto ao crime de desafio para duelo, capitulado no art. 224 do Código Penal Militar, há previsão nesse ordenamento jurídico no sentido de que:

a) consideram-se os padrinhos do duelo como cúmplices.
b) não se caracteriza o crime de desafio para duelo se este não chega a se realizar.
c) aceitar o desafio tem a mesma conseqüência penal que o desafio propriamente dito.
d) se o fato não constitui crime mais grave, a pena, no caso, é de detenção de até 2 anos.
e) o integrante das Forças Armadas que desafia o policial militar ou o bombeiro militar para duelo está sujeito às penas do art. 224 do Código Penal Militar.