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Questões . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 6572

#6572
Banca
CESGRANRIO
Matéria
Direito Constitucional
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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médio

(1,0) 1 - 

João, que é um pequeno produtor rural do interior do Brasil, pretende instalar em sua propriedade uma pequena turbina que, movimentada pela água de um riacho, gerará energia elétrica para sua modesta residência e sua fabriqueta de fubá. Conforme o art. 176 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o aproveitamento desse potencial energético: