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Questões OAB de Propriedade | 184618

#184618
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Propriedade
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Sobre as marcas, é correto afirmar que

a) a marca de alto renome é sinônimo de marca notoriamente conhecida.
b) a vigência do registro da marca é de 5 (cinco) anos, sendo prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
c) é permitida a cessão do pedido de registro de marca, caso o cessionário atenda aos requisitos legais.
d) a marca de produto ou serviço é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.