Questões Polícia Rodoviária Federal-PRF de Direito Constitucional | 23311

médio

(1,0) 1 -

Com relação às normas sobre segurança pública, meio ambiente e família, a CF dispõe que

a) a Polícia Federal, a PRF e a polícia ferroviária federal são consideradas, juntamente com as polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército.
b) o meio ambiente é bem de uso especial, que a administração pública pode utilizar para a realização de suas atividades e a consecução de seus fins.
c) a PRF exerce as funções de polícia de fronteira e o policiamento ostensivo das rodovias federais.
d) são penalmente inimputáveis apenas menores de dezesseis anos, sujeitos às normas da legislação especial.
e) a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes é considerada entidade familiar.