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Questões OAB de Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. | 208150

#208150
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Em caso de vacância dos cargos de Presidente da República e Vice-Presidente da República no penúltimo ano de mandato,

a) o Presidente da Câmara dos Deputados assume definitivamente o cargo.
b) o Presidente do Senado Federal assume definitivamente o cargo.
c) far-se-á nova eleição direta.
d) far-se-á eleição indireta, pelo Congresso Nacional.