Processando...

Questões OAB de Prescrição e Decadência | 185468

#185468
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Prescrição e Decadência
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Acerca dos efeitos da decadência, prescrição, citação e revelia, assinale a opção correta.

a) Reconhecida a decadência ou a prescrição, a petição inicial será indeferida e o processo, extinto, sem julgamento do mérito.
b) A prevenção do juízo tipifica efeito material da citação.
c) O réu pode ser revel, sem que venha a sofrer os efeitos da revelia.
d) A dispensa de intimação do réu revel sem patrono constituído nos autos tipifica efeito material da revelia.