Questões Polícia Militar-ES de Legislação Institucional - Polícia Militar-ES | 24295

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa correta:

a) A exclusão a bem da disciplina deve ser aplicada ex officio ao aspirante a oficial e à praça com estabilidade assegurada, de acordo com o prescrito no Estatuto dos Policiais Militares.
b) Compete à autoridade que aplicar a primeira punição de prisão à praça, sempre confinar o punido, tendo em vista os altos interesses da ação educativa da coletividade e a elevação do moral da tropa.
c) Em casos especiais, a critério da autoridade que aplicou a punição, o oficial ou aspirante a oficial pode ter sua residência como local de cumprimento da prisão, quando esta for superior a 48 horas.
d) Os presos disciplinares devem ficar detidos juntamente com os presos à disposição da justiça.